terça-feira, 28 de maio de 2019

O Futuro da Religião: O Homem e a Modernidade


Veja bem este artigo não tem a pretensão de adivinhar os rumos da religião nem afirmar que uma ou outra religião irá ser extinta nas próximas décadas, mas sim, fazer uma análise crítica dos tempos modernos, do homem e como este interage com a religião.

Portanto, este artigo tentará abordar as complicações que as religiões tradicionais sofrem na modernidade e como é o interesse do homem com a religião nestes tempos.  

Os críticos ateístas que me perdoem, mas é verdade que a religião sempre teve importância para o homem e para a sociedade. Tanto ciência como religião tiveram origem semelhante, a natureza curiosa do homem, este sempre procurou responder os fenômenos naturais ao seu redor, tais como trovões, chuvas, secas etc..

Em seus primórdios o que não era possível, até então, ser respondido de forma raciona encontrava resposta no sobrenatural, e assim nasce a relação do homem com o divino. Portanto, desde sempre a religião vem auxiliando o homem na busca por resposta, bem como para suportar a dor de se viver. 

O x da questão desse artigo é justamente definir que o cenário onde a religião era necessária não mais existe, o homem agora responde suas dúvidas de outra forma, usando do método científico, mas isto não significa que a religião não tem mais espaço na vida moderna, pelo contrário. 

Para que a religião continue a existir e encontrar adeptos ela deve se atualizar ao atual contexto, e em especial adaptar-se as alterações que o homem sofreu, é verdade que o homem não é mais o mesmo do que o de uma década atrás, então imagine as mudança para com o homem de séculos atrás. 

Precisa-se de destacar a relevância de uma crença organizada, isto é com regras, pecados e punições bem definidos em tempos bíblicos, pois nestes ao contrário de nossa era a antiguidade carecia de informações de modo que era necessário para o bem estar da coletividade a definição mínima de regras. 



A restrição do judaísmo a alguns tipos de carnes possuem, além do lado religioso, caráter sanitário, é do conhecimento da medicina moderna a presença de alguns vermes nocivos à saúde na carne de porco, por exemplo, assim na ausência de informação era útil que fosse proibida. 

No entanto, nos dias atuais vivemos no paradigma oposto, no boom da informação, diante da facilidade de informação uma religião monopolizadora de conhecimento não faz mais tão sentido, principalmente entre jovens. 

E é esta talvez a razão do afastamento de jovens de igrejas, o jovem do mundo moderno não aceita ser guiado, não aceita ordenamentos nem ensinamentos que não sejam primeiramente experimentados, a vivência possuí uma acentuação muito maior do que a transmissão de conhecimento. 
"Hoje, tudo depende da experimentação"

O homem moderno possuí uma forte vontade de ser "dono de si mesmo", preza-se muito pela liberdade como nunca antes, de modo que a religião desloca-se da coletividade, isto é de ser um ato público feito em comunidade, para a individualidade, sendo um processo de auto-descoberta. 

Assim, religiões que enaltecem a busca pelo conhecimento e experiência individual, a exploração do eu interno ganham força na modernidade, sejam religiões antigas ou novas. 

De modo que espaços físicos, rituais e tradições para o homem moderno perdem parte do seu sentido quando o que importa é a busca pelo auto-aprendizado. 

Não se pode concluir que as religiões irão se extinguir, mas é verdade que o homem tornou-se muito mais complexo que outrora, talvez, religiões nos moldes tradicionais não sejam mais suficientes para os mais exigentes, e talvez, seja o momento de líderes religiões pensarem suas ações tendo como relevante o atual contexto. 


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terça-feira, 7 de maio de 2019

SIM! STF Pode Legislar



O Supremo Tribunal Federal ultimamente está sendo alvo de inúmeras polêmicas, e não é por menos, ainda mais depois do caso das lagostas, fatos estes que devem ser duramente criticados no entanto, a instituição em si deve ser fortalecida. 
Sim, deve ser destacada a importância fundamental do STF, como garantidor de direitos fundamentais e protetor da Constituição Federal, em um Estado Democrático de Direito. Ao tecermos críticas devemos ter cuidado com as soluções propostas, algumas podem sair pior que a encomenda, como aquela do um cabo e um soldado. 
Mas este artigo não pretende criticar lagostas, mas sim, trazer uma reflexão sobre a atuação constitucional do STF, afinal, quando o Supremo está envolto em temas polêmicos, tal como aborto encefálico, descriminalização de drogas, união homoafetiva, muitos alegam uma suposta usurpação do poder legislativo. 
E até certo ponto dou razão os críticos, pois dentro da lógica democrática há de se respeitar a separação de poderes, devendo cada deste ter sua atuação bem delimitada, não podendo o judiciário fazer as vezes de legislador, sob pena de ser anti-democrático. 
No entanto, o caso merece mais atenção, principalmente tendo uma visão pragmática, que considero vital em qualquer discussão política, é o famoso e se..., em verdade, destaca-se o impacto diário que esta intervenção judiciário representa para milhões de pessoas, muitas em situação de exclusão social, diante da omissão legislativa, assim, nesta ótica o STF age onde o legislador, por várias razões entre elas preconceito, prefere se fazer de cego. 
Vamos além, o STF ao inovar o ordenamento jurídico, ao garantir um direito, a criar uma obrigação, não está na verdade "legislando", não está criando lei "nova", mas sim, fazendo valer parte já existente do ordenamento jurídico, ora a parte mais importante, a CONSTITUIÇÃO. A carta maior garantidora de direitos. 
É o STF o instrumento prático da Constituição, de forma que se algum direito teve regulamentação, ou está sendo violado é este o recurso para salvaguardar a validade prática dos direitos fundamentais, de modo que não se trata de "legislar", mas sim, o acesso de direitos fundamentais à população. 
Ainda, sob outro ponto de vista, um dos seus deveres é interpretar a Constituição, não somente de forma gramatical simplesmente, mas propriamente ao espírito principiológico do texto constitucional, aplicando os princípios constitucionais à realidade local e atual, tendo em conta o contexto plural da nossa sociedade pós-modernista. 
Para concluir, na intenção de reformar o STF devemos considerar antes de tudo a sua função e impacto perante a sociedade, podemos, claro, discutir modelos mais democráticos de sua composição, mas sempre tendo como compromisso o respeito à dignidade humana e a pluralidade, mas isso já é assunto para outro texto. 


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P.S: sobre novos modelos para o Supremo, ler o livro Democracia Pura, de José Vasconcelos. 

quarta-feira, 27 de março de 2019

Pena de morte: Cesare Beccaria e o problema da Justiça no Brasil



Uma pesquisa feita pelo Datafolha, em 2014, mostrou que 43% dos brasileiros são a favor da pena de morte. Contudo um assunto de muito debate, talvez um dos temas em que se encontre opiniões e olhares mais distintos possíveis, apesar de muitos serem postos de forma emocional. Desta maneira, o Iluminista Cesare Beccaria, relata que a pena de morte, não é eficaz podendo gerar injustiças e não surtir o efeito de medo ao infrator, chegando até a ser um escapismo.
Na visão de Beccaria, a Justiça deve ser exercida friamente e racionalmente para que injustiças não se proliferem. Afinal quem nunca se enganou sobre algo ou alguém por analisar de maneira emocional tal situação.













Então vamos lá!
Segundo a Constituição Federal de 1988:
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida[...].
Então todos temos o direito de viver assegurado pela Constituição, mas isso não nega que a pena de morte seja proibida em casos de guerra declarada, assim previsto no Código Penal Militar.
Em virtude das taxas de homicídio, a forte insegurança pública, uma justiça debilitada. Logo grupos de pesquisa, políticos, estudantes, jornalistas e etc. debatem sobre a possibilidade da implementação e sua eficácia na redução da violência. 
Em consequência a isso uma pesquisa feita pelos economistas da Universidade de Houston, Dale Cloninger e Roberto Marchesini, mostrou que cada execução realizada no estado do Texas evitou entre 11 e 18 homicídios durante o período analisado. Por resultado do estudo e outras analises, há argumentos de que existe uma certa prevenção ao direito de pessoas serem poupadas da morte com a execução de criminosos.
Foi dito "não matarás" e então, se alguém matou, por que se tem de mata-lo também? Matar quem matou é um castigo incomparavelmente maior do que o próprio crime. 
"O assassinato legal é incomparavelmente mais horrendo do que o assassinato criminoso"- Dostoievski.
No entanto, para Cesare Beccaria que viveu num período onde a pena de morte e o suplício eram mais comuns que hoje, concluiu em sua obra, Dos Delitos e Das Penas (1764), que a pena era ineficaz devido a imperfeição da justiça, do escapismo que o criminoso pode encontrar e de uma possível transformação de um espetáculo como o suplício. Contudo para ele, sua utilização deveria ser feita em caso de ameaça a estabilidade de um país.
A solução para Beccaria seria:
"a vantagem da pena da escravidão para a sociedade é que amedronta mais aquele que a testemunha do que a quem sofre, porque o primeiro considera a soma de todos os momentos infelizes, ao passo que o segundo que evita suas penas futuras, pelo sentimento de sua infelicidade presente".
A imaginação aumenta todos os males. Aquele que sofre se encontra em sua alma endurecida pelo hábito da desgraça, consolações e recursos que as testemunhas dos seus males não conhecem, porque julgam segundo a sua sensibilidade do momento. ’’
A pena de trabalho forçado seria bastante útil a sociedade:
  1. Evitaria injustiças (retroativas) feitas pelo estado.
  2. Poderia indenizar os prejudicados.
  3. Manteríamos o direito à vida de criminosos por mais injusto que possa parecer para algumas pessoas em determinadas situações, não se deve matar mais fazer sofrer pelo crime.
  4. Poderia reduzir as reincidências.
  5. Não tornaria esses detentos inúteis a sociedade, afinal contribuiriam com seus gastos.
Particularmente, creio que leis e medidas como feminicídio, contra morte de jovens negros, criminalização da homofobia, combate a corrupção, desarmamento, desencarceramento, tratamento de criminosos com especialistas psiquiátricos como se todos fossem doentes e não seres humanos em que praticaram delitos em sã consciência. Algumas são inúteis (só tem finalidade ideológica) e outros poucos eficazes, todo o problema está no Justiça que é ineficiente demais. 
Nós brasileiros precisamos de reformas nas leis penais claras e objetivas, para Beccaria o conhecimento das leis pelos cidadãos, facilita que crimes sejam evitados; fortalecimentos da inteligência policial-jurídica e equipamentos de primeira linha; profissionais comprometidos que estão em seu posto por méritos conquistados em provas, não precisamos de um STF e outros órgãos como os de hoje que envergonham a população; autonomia de órgãos de justiça, como a Policia Federal; precisamos sim de mais prisões, mas precisamos de boas prisões eficientes e com espaço para todos, onde o presidiário seja punido e ressocializado, uma síntese entre pagamento pelos crimes e a formação de um cidadão: Trabalhe bastante, faça cursos, leia livros, cumpra a pena em sua totalidade.
Para Beccaria, toda pena deve ter uma dupla utilidade: nos proteger do criminoso e faze-lo compreender a punição e prevenindo novos crimes.
Portanto, a corrupção e a onda de violência são culpa da ineficaz da justiça do país. Então não adianta acreditar em medidas provindas de estudos de instituições financiadas por grandes investidores que tem planos particulares com caos das sociedades. Precisamos de uma transformação profunda no judiciário, e no caso particular analisado aqui, precisamos de cumprimento da penas e estrutura físicas que funcionem tendo a dupla utilidade.




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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

A Luta do Progresso Humano através do Caos



Nas discussões jurídicas não é raro evocar-se a ordem ao discurso, principalmente quando em temas como: garantismo jurídico, Estado de Direito, constitucionalismo. É a famosa ordem social, o motivo da existência do Estado se resume em manter a ordem, pelo menos na doutrina clássica da Teoria Geral do Estado. 

E de fato, o objetivo deste texto não é questionar a validade da ordem para o sistema de garantia de direitos que contextualiza a função do Estado, para que a vida em civilização ser possível é necessário uma certa ordem, o que compreende a proteção efetiva dos direitos humanos, o respeito à lei, à hierarquia social etc. 

Tendo um ponto de início na doutrina de Kelsen e ambientado em todo o processo de evolução do Estado e dos direitos humanos, este artigo tem como norte ressaltar a importância do caos tanto para a ciência jurídica como para todos aspectos e searas da humanidade. 

Mas primeiro, permita-me definir o que se entende por CAOS, neste texto.

Tal como o vento provoca ondulações em uma lago, onde as águas estavam "paradas" ou em sentido contrário, o CAOS é um fator de mudança, ou a própria mudança considerada em si mesma. É o que permite ir do ponto "A" ao "B".
Em resumo, trata-se uma palavra que se relaciona com todos os tipos de processos de revoluções, sejam estas sociais, jurídicas, científicas, capitalistas etc. O CAOS é a quebra do paradigma, é o que permite a superação de estado normativo vigente para o florescimento de uma nova era. 

Como por exemplo, a revolução francesa, a luta pela independência, a revogação da escravidão, o republicanismo, a teoria da relatividade, as guerras mundiais, a expansão do império romano, mudanças climáticas etc. 

É bom ressaltar que não necessariamente uma comunidade em que o caos atuou irá progredir e avançar na garantia de direitos humanos, é simplesmente a mudança da situação, ocorrendo a alteração de uma realidade para outra, ou ainda o caos pode apresentar efeitos positivos e negativos muito tempo depois de sua ocorrência, como foi o caso da revolução francesa e das guerras mundiais. 

Então qual é o valor jurídico do caos?


Como já ressaltado na parte introdutória a ordem permitiu a sobrevivência humana até o presente humano, mas nem tudo são flores na ORDEM. 

Isto porque ordem e paz não são sinônimo!! Nem sempre onde existe ordem há paz, a ordem é simplesmente a manutenção de um sistema jurídico de submissão do administrado perante o administrador, entre vassalo e soberano, no holocausto havia ordem, mas direitos humanos foram violados da forma mais cruel possível.

Até porque a ação do Estado pressupõe uma repressão, que pode ser mais leve ou mais pesada mas sempre repressiva, é a a submissão da vontade de um, ou de poucos, sobre os demais. Tudo bem que a vida em sociedade, pelo menos por ora, é impraticável sem a interferência do poder político do Estado, sendo, portanto, um remédio amargo.

Certamente que este é um remédio que de forma progressiva e gradual vem perdendo seu amargor na medida que os direitos humanos são garantidos, mas a verdade é que a superação do atual estado de direito não se dará pela mão da ordem, mas sim, pela ação do caos, e do caos alcançar uma nova ordem. 

Assim, existe um círculo eterno entre caos e ordem, esta dicotomia que de forma oposta se completa, ambos são necessários, e até mesmo de forma simultânea.

E isto não é a vontade de uma revolução sanguinária e violenta, é necessário retirar esta características etimológica da palavra, apenas se referindo ao caos como um comportamento de questionamento, de inovação, de provocação e de oposição, afinal nós, como seres pensantes, devemos sempre buscar o melhoramento de todas as coisas, a perseguição do ideal. 

Deste modo, devemos repensar o direito, o Estado, as relações sociais, a ciência política, a democracia, há muito a que avançar, e principalmente se queremos superar o atual paradigma devemos ensinar em nossas faculdades não apenas o atual estado da ciência mas igualmente como superá-lo.



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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Os Quatros Cavaleiros do Apocalipse - Deus morreu



É perceptível que após o fim da Idade Média, a Igreja Católica perdia seu poder de dominação aos poucos, como causa as disseminações das ideias de Lutero e Calvino sobre a fé, os comerciantes em ascensão formando um grupo chamado de burguesia, a mudança na arte através do enaltecimento da cultura Greco-Romana, os avanços nos campos científicos e tecnológicos e toda a filosofia racionalista se sobrepondo a fé. Como consequência desses e outros fatos, surgiu mais tarde, as revoluções industriais e a Revolução Francesa, esse último em destaque já que o clero perdeu de vez seu controle direto sobre a civilização ocidental.
Em análise, na nossa sociedade, percebemos que nós mudamos bastante a forma de pensar, não somos mais ignorantes como as pessoas eram na Era Medieval, devido a facilidade de encontro as informações e fontes de conhecimento. Então Deus morreu, pelo simples motivo da nossa mudança de concepção da realidade, não precisamos mais de Deus, ele não possui mais nenhuma utilidade, o homem como medida de todas as coisas com sua racionalidade e a ciência, ele pode montar e desmontar qualquer coisa, entre elas: Deus.
"Deus morreu! Agora é a vez do homem, ou melhor, do Super-Homem!" -Nietzsche.

Durante a Idade Média, o homem que renunciasse a Deus, estaria cometendo um erro fatal, já que isso poderia leva-lo a um lugar infernal, de chamas eternas, logo todos temiam ao poder de Deus. Porém com as contestações de Lutero sobre esse Deus tão mal, começaram a partir daí, a mudança na visão do povo sobre Deus, tornando um ser mais amoroso e misericordioso. Logo com o passar dos séculos a ciência, o antropocentrismo, e a valorização da razão tomava frente e Deus perdia seu lugar aos poucos.
Devido ao sua repercussão pode se dizer que a II Revolução Industrial foi o grande marco para a chegada dos "4 cavaleiros do Apocalipse" sendo eles: Darwin, Marx, Freud e Nietzsche. 

Dessa maneira, na Bíblia, no livro das Revelações(Apocalipse) cita que existem sete selos que manifestam acontecimentos do fim dos tempos, sendo que os primeiros quatro trazem os cavaleiros. Assim cada um deles teve sua importância para a queda de Deus, no entanto vou focar naquele que anunciou a queda da moral cristã e a proposta de renovação individual, através do Super-Homem.
"Observei quando o Cordeiro abriu o primeiro dos sete selos. Então ouvi um dos seres viventes dizer com voz de trovão: "Venha! Olhei, e diante de mim estava um cavalo branco. Seu cavaleiro empunhava um arco, e foi-lhe dada uma coroa; ele cavalgava como vencedor determinado a vencer." – Apocalipse 6:1-2

Aquele filme, fraquíssimo, Deus não está morto, pouco tem haver com o que Nietzsche diz sobre a morte de Deus, mas o que ele quer dizer não é uma questão de ateísmo, já que não nega sua existência, Nietzsche fala que como causa da mudança de pensamento e a relação do homem com a vida em si, o capitalismo, a supervalorização do eu, a independência proporcionada pela ciência e razão fortaleceu o homem e Deus se enfraqueceu. 
Por exemplo: ninguém fica só rezando quando está doente, a pessoa pelo menos toma um remédio, porque ela acredita que se ficar só de oração pode morrer. Outro exemplo, a Teologia da Libertação que busca explicar os fatos religiosos como os milagres divinos através da ciência - Olha outro cavaleiro ai (Marx) - Ora se a ciência consegue dizer como multiplicar os pães naquele período, hoje então é uma questão de tempo pra que algum (gênio) invente um multiplicador de pães e esteja passando na TV pra você comprar e usar em casa.
Contudo se Deus morreu, Nietzsche propõe uma nova forma de ver de o mundo sem ele, a criação de uma nova moral, um homem e mulher fortes para resolver suas próprias questões e problemas. Um ser que consiga lidar e enfrenta o enorme vazio do universo, a indiferença do universo se reduz ao poder do Super-homem. Eis o fim da moral do fracos, aqueles que não conseguem lidar com a existência sozinhos, que necessitam criar um Deus pra protege-los pra justificar esse niilismo que existe, fugir da realidade e esperar uma salvação é um erro ou senão o erro da vida. Se existir pecado, esse pecado é o apego, se existir liberdade e respostas ela é o super-homem.
Deus nada mais é do que uma tentativa de explicar, dar sentido a indiferença do universo.


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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Raízes do Populismo - A Política do Aproveitador

Seguindo a linha de pensamento que foi trabalhada no artigo Raízes do Autoritarismo - Política do Medo, hoje vamos abordar mais uma modalidade de corrupção política, isto é, um meio do qual os políticos utilizam para enganar o povo afastando-se do interesse comum para atender os próprios interesses.

Vamos observar o que é o populismo, qual é a vantagem para os políticos degenerados, os seus malefícios para a sociedade e por fim, vamos nos vacinar contra ele.


segunda-feira, 16 de julho de 2018

Preconceito Genético - O que o Futuro nos Reserva?


Muitas coisas herdamos de nossos pais e avós, como cor dos olhos e cabelos, estatura e porte físico, e muitas vezes até comportamentos e trejeitos. 

Mas quem nunca ouviu a frase: "Tão inteligente como o pai/mãe dele/a".

É o famoso "filho de peixe, peixinho é".

O mais interessante é que o conhecimento humano na genética ainda é muito superficial, porém, por isso mesmo esta é uma área da ciência que avança muito, tendo todo ano descobertas inovadoras, e algumas chocantes. 

Hoje, o intuito desse artigo é colocar em evidência as consequências e reflexos de uma nova descoberta da genética e da neurociência. Ahhh as polêmicas do biodireito

Foi descoberto que a inteligência tem origem metade nos genes que herdamos e metade na educação que recebemos!!

Em uma pesquisa, cientistas americanos e finlandês, compararam gêmeos idênticos com pares de gêmeos fraternos. 40 pessoas passaram por testes de QI e exames cerebrais, 95% dos gêmeos idênticos - com exatamente o mesmo genoma - tiveram resultados muito semelhantes, enquanto nos gêmeos fraternos - que não possuem o mesmo material genético - somente 60 % tiveram resultados iguais. 

Para mais detalhes leia a reportagem da superinteressante: Fonte. 

QUAL É A PROBLEMÁTICA?