Elefante Branco - Por que o Estado Brasileiro é Ineficiente?

Se liga este artigo é #guestpost

 O MECANISMO

- Por que o Estado brasileiro é ineficiente? Por que ele falha em assegurar as necessidades mais básicas do ser humano?

Nosso escritor convidado, Thiago Montibeller, nos ilustra com uma reflexão sobre estas perguntas.

Por que o Estado tem que se limitar a oferecer somente educação, saúde e segurança e deixar o resto com a iniciativa privada?

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Somos Todos Corruptos?

O texto de hoje começa com uma provocação. 

Somos todos corruptos? 

Essa é uma pergunta que mexe com o ego de cada indivíduo, afinal, ninguém ser equiparado à políticos ladrões e à escândalos de corrupção, parece que o problema sempre está no outro.

É um questionamento que leva à uma reflexão no íntimo de cada leitor, peço que, você que está lendo, reflita se faz ou já fez algo que pode ser considerado como corrupção. 

Dizer que todos somos corruptos, em primeira análise parece uma generalização, e isso tende a trazer informações equivocadas. Entretanto, como você lerá no decorrer deste texto, é uma frase que esconde muito conteúdo. 

Mas será que a crise política atual não encontra culpados fora do senado, da presidência e da câmara de deputados?

Me acompanhe nesta reflexão crítica sobre a sociedade brasileira. Vamos lá!

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# 1 Simplificando Direito: A Ilegalidade do Bloqueio de CNH e Passaportes

Esta série, que começa hoje, tem como objetivo abordar temas jurídicos, porém sem aquele juridiquês típico, se tornando acessível a qualquer tipo de público. A ideia é justamente comentar temas que estejam, ou não, populares, no momento, e contextualizar com o Direito. 

Vamos lá!

Quem é da área jurídica sabe, o novo Código de Processo Civil trouxe algumas inovações, muitas polêmicas e bastantes discutidas, uma delas é o inciso quarto do artigo 139, vejamos:

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:

IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;

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# 4 Comentando Notícias: O Direito de Morrer

Como o próprio nome revela, esta série tem como objetivo expor minha opinião sobre notícias, e também é claro saber a opinião de quem lê, a sua contribuição é muito importante.

Veja a série completa:

# 1 Comentando Notícias: Caso Bruno

# 2 Comentando Notícias: Tatuador x Menor Infrator 
# 3 Comentando notícias: É Certo Homem Pagar Mais Caro? 

A notícia de hoje é um pouco polêmica, mas acredito que assuntos polêmicos são aqueles que mais necessitam ser debatidos, pois só são polêmicos porquê foram pouco abordados.

Leia a notícia: Corte Europeia de Direitos Humanos Autoriza Desligamento de Aparelhos que Mantêm Bebê Vivo 

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Ok! Vamos a opinião!

Crise dos 20 e poucos anos

"Marvin, agora é só você"

-Marvin, Titãs.

É com o refrão desta música que o texto começa hoje, porquê ela encaixa perfeitamente no texto. 

Em termos de crise, muito se fala da crise dos 30 ou 50 anos, e pouco se comenta sobre a crise dos 20 anos. Se você está nesta faixa etária, já teve 20 anos, ou ainda terá, esse texto é para você. 

Hoje escrevo com a intenção de esclarecer um pouco sobre uma crise, ajudar, e chamar um pouco de atenção sobre alguns detalhes do cotidiano de muitas pessoas, em especial, os jovens. 

Mas primeiro,  o que é uma crise?

Os dicionários dizem que crise é uma mudança brusca/repentina, algo que altere algum evento. Em outras palavras, alterações que podem ameaçar uma normalidade, gerando grandes incertezas. 

• Se você está indeciso sobre qual profissão seguir;
• sente a maturidade chegando;
• passa a encarar a vida de forma diferente;
• não vê a mesma graça em algo que lhe divertia antigamente;
• quando você começa a se preocupar com o seu currículo profissional;
• se você não possui mais o mesmo fôlego para frequentar a balada,

Você está enfrentando a crise dos 20 e poucos anos, mas não se assuste eu vou ajudá-lo a superá-la.

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#2 Comentando Notícias: Tatuador x Menor Infrator

Comentando Notícias é a nova série do blog. Veja a primeira edição

#1 Comentando Notícias: Caso Bruno

Vamos a notícia desta edição!

Este é um tema amplamente discutido por todos em geral, principalmente nas redes sociais, portanto, não quero me prolongar, mas acredito que ainda há alguns pontos a serem ditos e que a discussão está longe de ver seu fim. 

Trata-se do caso do TATUADOR X MENOR INFRATOR, a opinião geral vem se muito acirrada, é fácil encontrar em discussão no Facebook, e afins, defensores para os dois lados.

A quem pertence o povo?

  
 O Brasil, apesar de algum tempo ter declarado independência, sofre de um colonialismo crônico. Apesar da Carta Magna prever que o poder pertence ao povo, na realidade este encontra-se usurpado por uma classe minoritária, que se formou desde a descoberta em 1500. Tal cenário só cresce, as formas de exploração são constantemente aprimoradas. 

  Percebe-se que quanto mais poder e dinheiro, que de certa forma seis são e meia duzia, menos se paga tributos. O que contraria o princípio da progressividade tributária, este que aplica tributos conforme a capacidade tributária o que contribui para com uma distribuição de renda igualitária. Mas o próprio constituinte, com intenções nocivas à democracia, submeteu tal instituto como uma opção, conforme o art. 145, § 1° utiliza-se o termo "sempre que possível", não sendo sua aplicação uma regra. 

  Nota-se que à alta carga tributária não é resultado de legisladores ineficientes e despreparados, mas ao contrário. Os representantes do povo agem de forma astuciosa e eficaz, porém não para tutelar os interesses de todos, mas sim, os próprios. Inúmeras são as estratégias para manutenção do poder, utilizadas não somente neste país mas como em qualquer outro, algumas são inclusive inspiradas na guerra fria. 

  Nesse pequeno testículo cita-se: 

#1 Comentando Notícias : Caso Goleiro Bruno

Comentando notícias é uma série no qual exponho minha opinião sobre fatos recentes, tem como objetivo também saber a opinião de quem lê sobre a notícia, por isso sua contribuição é muito importante.

Veja a série completa:

# 1 Comentando Notícias: Caso Bruno

# 2 Comentando Notícias: Tatuador x Menor Infrator

Recentemente Bruno Fernandes de Souza, preso desde 2010, teve sua prisão preventiva revogada mediante decisão do STF que julgou o Habeas Corpus n. °139-612 de Minas Gerais , ex-goleiro do Flamengo, condenado em primeira instância pelo homicídio de Eliza Samudio. 

Para mais informações sobre relaxamento de prisão: http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/noticia/2017/02/goleiro-bruno-consegue-habeas-corpus-e-deve-ser-solto-nesta-sexta-9729238.html

Em prisão preventiva, no conteúdo do HC da defesa de Bruno, é alegado que a prisão preventiva deu-se por um prazo excessivo. O ministro Marcos Aurélio, em seu voto, indica que houve inversão do processo-crime afirmando que o princípio da não culpabilidade fora ferido. 

Basicamente, ao decidir pelo relaxamento da prisão, o STF entendeu que o caso preenche os pressupostos do instituto, sendo um direito do preso estar solto, visto que a prisão era preventiva e existia recurso a espera de julgamento.

Julgamento que sempre teve muitas polêmicas, principalmente por ser uma pessoa famosa e não ter sido encontrado corpo, agora sete anos depois, volta ser cenário de discussão. A imensa maioria condena o julgamento, a de certa forma, pelo que se percebe-se nas rodas de conversas do dia a dia, uma grande frustração com a sua soltura, há na comunidade em geral um grande sentimento de injustiça, com os familiares da vítima. 

A polêmica é aumentada pelo fato de até mesmo antes de ser solto, o jogador teve contrato com time futebolístico confirmado, muitos entendem isto como um grande desrespeito à população. 

Entretanto, o caso para ser entendido da melhor forma possível, merece detalhamentos mais cuidadosos. 

Por meio deste breve texto, pretende-se passar a opinião daquele que ora escreve, que pode até não ser da mais popular, mas é desta forma que a discussão caminha, a conversa, desde que respeitosa, dos opostos, para que se forma uma noção intermediária.

Chá com Filosofia #5

 Ola, bem vindos ao Ágora do Pensamento, esta é a quinta edição da série Chá com Filosofia, onde temos uma conversa simples e leve sobre vários assuntos intrigantes no sistema de perguntas e resposta, mas não deixa de ser interessante e filosófica.

 Hoje, a conversa é um pouco diferente, eu vou tecer alguns comentários sobre uma frase que eu ouvi em uma fila ontem, a frase no contexto que foi dita, me criou uma repulsa que decidi compartilhar com vocês, e já vão entender o por quê.

 No final, quero que cada uma acrescente a sua opinião, assim, a discussão fica muito mais rico e divertido. 

Para quem não leu as sessões anteriores aqui estão os links:

Chá com Filosofia #1

Chá com Filosofia #2

Chá com Filosofia #3

Chá Com Filosofia #4

Vamos lá!

Legalização das Drogas, SIM ou NÃO?

Drogas! Todo mundo sabe o efeito negativo que elas possuem sobre a vida de uma pessoa, tanto as legalizadas, como álcool e o cigarros, como as ilegais. O envolvimento com drogas pode ser destruidor e fatal tanto para o usuário como para a sua família. Mas qual é a verdadeira eficaz na criminalização no combate ao uso de drogas? Este texto traz alguns pontos sobre a legalização das drogas, se é viável ou não. 

Momento de Opinião

  Já ouvi muitas pessoas reclamando da vida, se angustiando com problemas e desejando uma vida melhor sem problemas. Só que na verdade, devemos agradecer por termos problemas, parece contraditório, mas no final você entenderá que as dificuldades possuem um lado positivo.