Ser proprietário de uma residência é um dos fatores que contribui para a superação da pobreza, e com este objetivo surgiu o programa Minha Casa Minha Vida de iniciativa do governo federal com parceria dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Caixa Econômica Federal e empresas sem fins lucrativos.
A vantagem do programa é que este oferece subsídios, facilidade de entrada e financiamento para pessoas de baixa renda que desejam realizar o sonho da casa própria.
Mas o que deu errado no Minha Casa Minha Vida?
Não seria justamente este programa a solução para as favelas e a marginalização? Este artigo tem como objetivo responder estas perguntas, trazer os motivos que levaram ao fracasso do programa.
Vamos lá!
Não seria justamente este programa a solução para as favelas e a marginalização? Este artigo tem como objetivo responder estas perguntas, trazer os motivos que levaram ao fracasso do programa.
Vamos lá!
Apesar do grande de número de pessoas beneficiadas, o programa apresentou alguns pontos negativos relevantes que serão aqui destacados.
1. Marginalização
Em muitos casos, os terrenos escolhidos para receber as moradias não são adequados para o fim pretendido, isto ocorre porque as construtoras possuem a liberdade de escolher o local das construções, e pela lógica de mercado acabam por optar locais mais baratos, isto é, em zonas periféricas, distante, deste modo, afastados dos serviços públicos essenciais e de opções de trabalhos.
A falta de integração com a cidade faz que ocorra verdadeira marginalização, não é eficaz que a favela seja substituída por moradias à margem da sociedade, desta forma, o programa tornou-se uma maneira de esconder a problemática do desenvolvimento urbano, inclusive sendo uma tentativa de limpeza estética.
E aqui a história se repete, no Brasil há uma tendência de eliminar a pobreza da vista da sociedade, expulsando a população carente do centro das cidades, em 1808, 30% da população carioca foi expulsa de suas casas para dar moradia as acompanhantes da família real. Leia mais sobre este fato histórico:
Histórico das Favelas no Rio de Janeiro
Não é objetivo do artigo afirmar que a marginalização gerada pelo Minha Casa Minha Vida é intencional ou até mesmo maliciosa, mas sim, apontar que, de fato, a marginalização é um fruto do programa e que esta é muito prejudicial.
Não há muitas dúvidas quanto a isso, parece simples que população afastada, sem acesso à transporte público de qualidade, à margem de rodovias, longe de comércios, com infraestrutura precária é um dos motivos que contribuem para um deficit no desenvolvimento social.
2. Agrupamento
Outro ponto que se destaca a busca pelo engrandecimento do lucro das construtoras é a padronização das residências, o padrão de dois quartos potencializa os lucros, porém, não respeita o pluralismo familiar, isto é, não está em consonância com a realidade das famílias, não se atentou para o fato que um modelo padrão de construção pode não atender todas os modelos de famílias, como por exemplo famílias maiores.
O que, na verdade, excluí um grande número de pessoas do programa simplesmente porque são inúmeras famílias que possuem mais de um filho.
As imagens das construções passa a imagem de uma selva de concreto, um grande número de residências padronizadas, muito próximas uma das outras, com o fim único residencial, no projeto não foram previstas área de lazer, de comércio e de serviços, de convivência comum.
Entre as residências, de forma geral, somente há o espaço necessário para o saneamento de esgoto e do encanamento de água.
Nesse sentido segue as palavras da pesquisadora Maria Beatriz Cruz Rufino, autora do livro Minha Casa... E a Minha Cidade?:
A grande distância do centro urbano, a padronização das residências, a baixa renda, a fiscalização ineficaz, fizeram surgir diversos problemas como a venda e aluguéis da residências, embora exista a proibição, e até mesmo a ação do tráfico, alguns condomínios foram tomados por traficantes, que em alguns casos expulsaram os moradores, e aqueles que restaram tornaram-se reféns de criminosos.
O que nos leva a reflexão que, talvez, a fonte do problema seja a grande concentração de pessoas, em situação precária, em um mesmo lugar, sem a atuação do Estado, o qual não deu assistência aos necessitados e não combateu criminosos.
Questiona-se aqui, se não seria mais prudente, ao invés do financiamento de construções, se não seria uma melhor opção o Estado fornecer empréstimos, nas mesmas condições, isto é, com juros baixos e facilidades de pagamentos, mas voltado à compra de imóveis já prontos, assim, fazendo que as residências do programa não fizessem surgir um grande agrupamento de pessoas.
Outra alternativa seria manter o modelo que foi o programa, mas, com o detalhe de que fossem escolhidos terrenos menores e mais perto do centro urbano e de serviços públicos. Se isso seria impossível ou utópico, sinceramente, não sei.
Veja também:
O Estado Deve Conceder Remédios de Forma Gratuita?
A História do Café no Brasil: Um contrabando
Picho - Vandalismo ou Arte?
Caso você possua informações que acrescentem a discussão fique livre para manifestação, também é livre contribuir com sua opinião.
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1. Marginalização
Em muitos casos, os terrenos escolhidos para receber as moradias não são adequados para o fim pretendido, isto ocorre porque as construtoras possuem a liberdade de escolher o local das construções, e pela lógica de mercado acabam por optar locais mais baratos, isto é, em zonas periféricas, distante, deste modo, afastados dos serviços públicos essenciais e de opções de trabalhos.
A falta de integração com a cidade faz que ocorra verdadeira marginalização, não é eficaz que a favela seja substituída por moradias à margem da sociedade, desta forma, o programa tornou-se uma maneira de esconder a problemática do desenvolvimento urbano, inclusive sendo uma tentativa de limpeza estética.
E aqui a história se repete, no Brasil há uma tendência de eliminar a pobreza da vista da sociedade, expulsando a população carente do centro das cidades, em 1808, 30% da população carioca foi expulsa de suas casas para dar moradia as acompanhantes da família real. Leia mais sobre este fato histórico:
Histórico das Favelas no Rio de Janeiro
Não é objetivo do artigo afirmar que a marginalização gerada pelo Minha Casa Minha Vida é intencional ou até mesmo maliciosa, mas sim, apontar que, de fato, a marginalização é um fruto do programa e que esta é muito prejudicial.
Não há muitas dúvidas quanto a isso, parece simples que população afastada, sem acesso à transporte público de qualidade, à margem de rodovias, longe de comércios, com infraestrutura precária é um dos motivos que contribuem para um deficit no desenvolvimento social.
2. Agrupamento
Outro ponto que se destaca a busca pelo engrandecimento do lucro das construtoras é a padronização das residências, o padrão de dois quartos potencializa os lucros, porém, não respeita o pluralismo familiar, isto é, não está em consonância com a realidade das famílias, não se atentou para o fato que um modelo padrão de construção pode não atender todas os modelos de famílias, como por exemplo famílias maiores.
O que, na verdade, excluí um grande número de pessoas do programa simplesmente porque são inúmeras famílias que possuem mais de um filho.
As imagens das construções passa a imagem de uma selva de concreto, um grande número de residências padronizadas, muito próximas uma das outras, com o fim único residencial, no projeto não foram previstas área de lazer, de comércio e de serviços, de convivência comum.
Entre as residências, de forma geral, somente há o espaço necessário para o saneamento de esgoto e do encanamento de água.
Nesse sentido segue as palavras da pesquisadora Maria Beatriz Cruz Rufino, autora do livro Minha Casa... E a Minha Cidade?:
"O predomínio da forma condomínio, a precariedade dos espaços coletivos e a ausência de espaços públicos que estimulem a integração e sociabilidade nos empreendimentos e com a vizinhança reforçam ainda mais uma urbanização privatizada que tende a exacerbar a segregação e guetificação [segregação] dos mais pobres na cidade".Realmente, a necessidade um ser humano vai além de ter um local de residência saudável e seguro, para uma dignidade plena é essencial o lazer, segurança, convivência com os membros da sociedade, etc...
A grande distância do centro urbano, a padronização das residências, a baixa renda, a fiscalização ineficaz, fizeram surgir diversos problemas como a venda e aluguéis da residências, embora exista a proibição, e até mesmo a ação do tráfico, alguns condomínios foram tomados por traficantes, que em alguns casos expulsaram os moradores, e aqueles que restaram tornaram-se reféns de criminosos.
O que nos leva a reflexão que, talvez, a fonte do problema seja a grande concentração de pessoas, em situação precária, em um mesmo lugar, sem a atuação do Estado, o qual não deu assistência aos necessitados e não combateu criminosos.
Questiona-se aqui, se não seria mais prudente, ao invés do financiamento de construções, se não seria uma melhor opção o Estado fornecer empréstimos, nas mesmas condições, isto é, com juros baixos e facilidades de pagamentos, mas voltado à compra de imóveis já prontos, assim, fazendo que as residências do programa não fizessem surgir um grande agrupamento de pessoas.
Outra alternativa seria manter o modelo que foi o programa, mas, com o detalhe de que fossem escolhidos terrenos menores e mais perto do centro urbano e de serviços públicos. Se isso seria impossível ou utópico, sinceramente, não sei.
Veja também:
O Estado Deve Conceder Remédios de Forma Gratuita?
A História do Café no Brasil: Um contrabando
Picho - Vandalismo ou Arte?
Caso você possua informações que acrescentem a discussão fique livre para manifestação, também é livre contribuir com sua opinião.
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ainda mais uma
urbanização privatizada que tende a exacerbar a segregação e
guetificação [segregação] dos mais pobres na cidade... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vida-deu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm?cmpid=copiaecola
ainda mais uma
urbanização privatizada que tende a exacerbar a segregação e
guetificação [segregação] dos mais pobres na cidade... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vida-deu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm?cmpid=copiaecola
ainda mais uma
urbanização privatizada que tende a exacerbar a segregação e
guetificação [segregação] dos mais pobres na cidade... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vida-deu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm?cmpid=copiaecola
O predomínio da forma
condomínio, a precariedade dos espaços coletivos e a ausência de espaços
públicos que estimulem a integração e sociabilidade nos empreendimentos
e com a vizinhança reforçam ainda mais uma urbanização privatiz... -
Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vida-deu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm?cmpid=copiaecola
O predomínio da forma
condomínio, a precariedade dos espaços coletivos e a ausência de espaços
públicos que estimulem a integração e sociabilidade nos empreendimentos
e com a vizinhança reforçam ainda mais uma urbanização privatiz... -
Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vida-deu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm?cmpid=copiaecola
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