Conforme já foi dito no texto anterior, a humanidade somente conheceu a Democracia em sua melhor forma, isto é DIRETA/PURA sem a mediação de políticos eleitos, nas primeiras sociedades, que eram simples e pouco numerosas, no máximo cerca de 100 indivíduos.
Estas civilizações, localizadas principalmente na Mesopotâmia mas também encontros povos em condições semelhantes nas Américas, Oceania e ilhas do Pacífico, tinham como característica a existência de igualdade entre seus membros, não somente financeira, como também o poder de decisão.
Não havia, inicialmente chefes ou líderes, nem diferenças sociais, todos tinham o direito de participar nas decisões importantes da comunidade, cada um colaborando com o seu conhecimento específico. No entanto, logo a
DEMOCRACIA DIRETA desapareceu, surgindo a desigualdade e o povo perdeu o direito de participar ativamente da política.
A história da democracia, mais detalhes sobre a DEMOCRACIA PURA, seu surgimento, desaparecimento e as mudanças que o poder político sofreu você encontra na primeira parte deste texto, disponível neste link:
DEMOCRACIA PURA - PARTE 1.
A democracia pura, na opinião deste que ora escreve, é um modelo melhor em comparação ao que atualmente existe na maioria dos países democráticos, que é a DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, sonha-se com a aplicação adaptada da democracia pura nos dias atuais, passa-se agora, então, a explicar-se como tal modelo funcionaria, confessa-se que não é uma meta fácil, mas é nossa função, como idealistas, almejar coisas difíceis.
As propostas agora feitas tem como base o
livro DEMOCRACIA PURA, de autoria de José Vasconcelos, conheça o movimento:
DEMOCRACIA PURA.
O primeiro ponto a ficar claro é que democracia não implica necessariamente na existência de processo eleitoral, há ditaduras com eleições como por exemplo Venezuela, e poderia muito bem existir democracias sem eleições.
A real democracia teria como base três condições essenciais:
- Convocação do povo à participação e exercício pleno do poder decisório;
- Alternância absoluta nos poderes e cargos de chefias públicas;
- Igualdade absoluta na possibilidade de ocupar cargos/funções do poder decisivo.
J. Vasconcelos expõe que em substituição à eleição poderia serem utilizados sistemas como: auto-habilitação; sorteio; graduação; concursos, ou ainda, sistema conjugado (que é a aplicação conjunta de todos os sistemas anteriores.
A democracia pura funcionaria com o auxílio inseparável da tecnologia, as decisões poderiam ser feitas, ou a opinião popular consultada, por meio de portais eletrônicos onde cada cidadão teria seu login e senha. A participação popular poderia ocorrer tanto por Assembleia Geral como por meio de comissões temáticas.
Ao contrário do voto, a participação popular não seria obrigatória, sendo totalmente opcional ao cidadão escolher se quer ou não participar do procedimento político, o que torna este muito mais producente, pois, somente participariam aqueles que estão de fato interessados, acabando com o fenômeno de votar por votar.
O cidadão ao auto-habilitar, por meio da internet, poderia participar ativamente da vida política da sociedade, seja em nível municipal, estadual ou federal, como por exemplo, integrar comissões temáticas, conselhos, decidir sobre uma variedade de e assuntos.
A democracia pura não implica necessariamente na inexistência de mandatos políticos, presidentes, governadores, deputados etc, não há de se confundir com a anarquia ou comunismo, o Estado e o Capitalismo ainda existiriam, no entanto, o povo tem um maior poder de decisão, sendo que os cargos públicos teriam muito mais rotatividades entre os cidadãos.
Poderia ainda ser formado um
LICEU DA NAÇÃO oferecido pelo Estado para aqueles que desejem
preparar-se para exercer cargos públicos, assim, os cidadãos que desejam participar da política passariam por
cursos avançados até se tornarem aptos, assim os cargos seriam ocupados pelos mais preparados.
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Fala em SHP (Sistema de Habilitação e Pontuação) com o fim de evitar-se a demagogia, isto é, para que os cidadãos não sejam facilmente influenciados por pessoas que não tenham o interesse comum como primeira prioridade.
Mas o que é Sistema de Habilitação e Pontuação?
É o meio pelo qual os cidadãos podem decidir racionalmente sobre os assuntos ou escolhas de pessoas, baseando-se numa referência matemática. O processo se concentra em uma tabela com descrição de detalhes do assunto em seus aspectos positivo e negativos, apurados dos comentários, debates, e discussões, os quais são valorizados pelos cidadãos. (VASCONCELOS, J. Democracia Pura, 2015, p. 181).
A comunidade, portanto, é convocada para decidir sobre determinado tema, os métodos podem variar, mas o ideal é que haja um amplo debate de livre participação e estudos sérios, assim, não ocorre uma mera escolha por um simples dever, mas uma tomada de decisão madura e consciência, pautada na razão crítica e na técnica.
Outra vantagem do SHP é que com ele a pessoa que vota fica livre de "vícios" pessoais, ou seja, elimina as chances desta decidir tendo como base, mesmo que de forma inconsciente, critérios pessoas como crenças internas ou fatores estéticos e emotivos. Pode ser considerada uma evolução do instituto do plebiscito.
Neste artigo foi exposto um pouco sobre o que seria a DEMOCRACIA PURA e como ela funcionaria na prática, porém por ser um tema demasiadamente complexo é importante, para a melhor compreensão, ler direto da fonte, o livro pode ser solicitado no site:
http://www.democraciapura.com.br/, que será enviado de forma gratuita ao seu endereço.
Por favor, participe da discussão nos comentários, estou ciente de que existem pontos a serem debatidos.
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