Esta quinta edição do comentando notícias apresenta um tema quente que ainda vai render muito assunto no cenário político nacional, trata-se da possibilidade de candidatura para cargos políticos por meio de eleição de pessoas não filiadas à nenhum partido político.
Leia as notícias para se inteirar do assunto:
Advogado vai ao STF para Defender Candidatura sem Partido
STF Deve Decidir sobre Candidatura sem Partido
PEC da Candidatura sem Partido
PEC 350/2017
Confira a série completa:
#1 Comentando Notícias: Caso Goleiro Bruno
# 2 Comentando Notícias: Tatuador x Menor Infrator
# 3 Comentando Notícias: É Certo Homem Pagar Mais Caro?
#4 Comentando Notícias: Direito de Morrer
O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo que tentou concorrer, ano passado, sem partido à Prefeitura do Rio de Janeiro teve sua candidatura barrada, pois, atualmente em nosso ordenamento jurídico pátrio entende-se a filiação partidária como requisito necessário para a candidatura eleitoral.
No entanto, o advogado alega que o país viola o tratado de San José da Costa Rica e a Convenção Americana de Direitos Humanos, estes que por tratar de direitos humanos tem valor de emenda constitucional, no qual não está prevista a vinculação partidária como requisito para a candidatura.
Mezzomo, ainda, recorreu à OEA (Organização dos Estado Americanos) contra a proibição da candidatura sem partido, fazendo referência ainda a princípios como o da soberania popular, da dignidade humana e do
Sem dúvidas que o assunto irá repercutir.
A lava jato e os escândalos políticos, de ladroagem e corrupção, tiveram, sim, um aspecto positivo, as mais recentes notícias políticas resultaram em um amadurecimento da consciência política do povo brasileiro, no dito popular o gigante acordou.
Assim, busca-se meios para combater a corrupção e a ineficiência no setor público. E neste ponto, o descaso generalizado que os partidos políticos concedem à população causou uma falta de confiança do povo nestes.
O fato é que o povo não mais acredita que os partidos defendam o interesse da vontade geral diante de tantos escândalos e imoralidades, em resumo, os partidos políticos brasileiros tendem a defender apenas os próprios interesses, praticando atos ilegais e criando leis que beneficiem aos seus membros e aliados políticos.
Ora, quem é soberano não é o Estado, não é os políticos nem os partidos, e sim, é o POVO, este apenas escolhe representantes delegando-o poderes por uma questão de comodidade, entretanto, a propriedade do poder político é inalienável, sempre será do povo.
E é por tal razão que em um ambiente democrático todos os membros da sociedade devem ser ouvidos e respeitados nas decisões políticas, assim, a candidatura avulsa tem cunho democrático e ético, tem como objetivo quebrar o monopólio dos partidos fortalecendo o sistema democrático e a liberdade individual.
Não que os partidos políticos não devam existir, pelo contrário, são uma figura importante no cenário político, o que ocorre é uma crise deste instituto, pois é utilizado de forma maliciosa com o objetivo de controlar o poder e sustentar ricos e poderosos.
Sobre política, talvez, seja de seu interesse ler estes textos:
A crise nos partidos é ética, pela ilegalidade e imoralidade exacerbada, e ideológica, pelo descompromisso frequente com as ideologias que cada partido alega defender, tendo em vista, que não é raro ocorrer a coligação de partidos com ideologias opostas ou, então, o descumprimento de promessas de campanha.
E não há consenso da necessidade da exclusividade política dos partidos.
Não seria justo e democrático que aquele que queira se candidatar, porém, não se identifique com nenhum partido, possa se alistar de forma avulsa?
Penso que a filiação partidária não pode ser obrigatória, ninguém, em um regime democrático, pode ser forçado a se filiar a um partido, neste ponto de vista, o atual sistema exclui muitos possíveis interessados da participação política.
Veja este infográfico sobre a candidatura avulsa no cenário internacional:
Como pode ser visto no gráfico acima, quando o assunto é eleição o Brasil é minoria, sendo que o restante da comunidade internacional possui uma abordagem mais aberta em relação ao assunto.
Concluo que a candidatura é algo a ser pensado em uma eventual reforma política, tendo tanto aspectos positivos como negativos, por ter um impacto relevante deve ser amplamente divulgado e discutido com a população em geral.
Que há de ter reforma política isso todos concordam!
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